Biometria em Ilhéus é um exemplo a ser seguido, diz presidente do TRE
Por meio de acordo de cooperação técnica e operacional, a gestão municipal garantiu ao cartório eleitoral da cidade a instalação de 11 guichês de atendimento, a disponibilização de 33 servidores e acesso à internet. Nove guichês foram instalados na Biblioteca Municipal Adonias Filho e dois no Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC.
Para o presidente do Tribunal baiano, o apoio da prefeitura de Ilhéus reflete a compreensão do gestor da cidade, Mário Alexandre, diante da importância do recadastramento biométrico. “Essa parceria entre o Judiciário e o Poder Executivo contribuirá em muito para o fortalecimento da democracia. O prefeito de Ilhéus compreendeu isso e tem nos dado todo apoio necessário nesse sentido. A nossa expectativa é a de conseguir também conscientizar outros gestores municipais para que apoiem o trabalho desenvolvido em nossos cartórios eleitorais”, afirmou, durante apresentação do planejamento estratégico da biometria, em evento da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Ilhéus e outros 51 municípios baianos estão, atualmente, em fase de recadastramento biométrico obrigatório. O prazo para a finalização do processo é 31 de janeiro de 2018. Até esta quarta-feira (3/5), 12.608 eleitores realizaram o procedimento. O número representa pouco mais de 9% do eleitorado da cidade, que possui 135.603 eleitores aptos. O cidadão que não fizer o procedimento dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral terá o título cancelado.
Sobre a biometria - Pensando em tornar ainda mais seguro o processo de votação eletrônico, a Justiça Eleitoral adotou o sistema biométrico, que é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura e das impressões digitais e do reconhecimento de face. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança na hora de votar.
O procedimento é dividido em cinco etapas: coleta das digitais de todos os dedos das mãos, registro fotográfico, assinatura digital, revisão dos dados cadastrais e reimpressão de novo título.
Obrigatoriedade - Estão obrigados a fazer o recadastramento biométrico todos os eleitores, inclusive aqueles cujo voto é facultativo (analfabetos; eleitores com idade entre 16 e 18 anos; os maiores de 70 anos de idade).
Casos excepcionais - De acordo com a Resolução nº 23.440/2015 do TSE não serão canceladas as inscrições que tiverem registrado no Cadastro Eleitoral deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Nesses casos, o eleitor que tiver qualquer dificuldade que o inviabilize de se dirigir a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, poderá solicitar a certidão de quitação eleitoral com prazo indeterminado. Para tanto, um familiar deverá comparecer e peticionar ao juiz eleitoral do cartório ao qual está vinculado, anexando à solicitação o respectivo relatório médico.